PORTARIA Nº 18/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do Processo Licitatório n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA-ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Dispensa de Licitação de nº 001/2026.Art. 2º Designar o servidor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, matrícula n° 000072-8, para atuar como FISCAL DO CONTRATO oriundo do Processo Licitatório n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA-ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Dispensa de Licitação de nº 001/2026.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de fevereiro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró