Diário Oficial de Mossoró

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA DELEGADOS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ

A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade De Mossoró, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução n° 02/2026 e pelo Decreto n° 7.499, de 23 de janeiro de 2026, resolvem tornar público o resultado dos delegados devidamente habilitados:   NOME SEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO RAZÃO DO INDEFERIMENTO (QUANDO APLICÁVEL)   AGOSTINHO TAVARES DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   ALEC SANDRO FILGUEIRA DANTAS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   ALEX WAGNER ALVES FREIRE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DEFERIDA NÃO SE APLICA   ANA LUIZA BEZERRA DA COSTA SARAIVA REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. DEFERIDA NÃO SE APLICA   ANTÔNIO GABRIEL BUTLEY DANTAS SILVA REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. DEFERIDA NÃO SE APLICA   ARIOSVALDO GALDINO DANTAS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   ARLINDO FULGENCIO DE FREITAS REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)   ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; DEFERIDA NÃO SE APLICA   ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS. DEFERIDA NÃO SE APLICA   ASCLÉPIUS SARAIVA CORDEIRO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS.   INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO); NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL (ART. 18, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO)   AURIVANALDO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   BRUNO SÉRVULO COSTA LEITE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DEFERIDA NÃO SE APLICA   CLAYTON MONTE SENA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   CLEONILSON DANTAS DA SILVA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO E NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ART. 18, II E III DO REGIMENTO INTERNO);   EDGARD CÉSAR BURLAMAQUI DE LIMA REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   EINSTEIN PRESTON CORDEIRO LEITE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INDEFERIDA MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE.   ELIENE ALVES PEREIRA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   ELISANGELO FERNANDES DOS SANTOS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; DEFERIDA NÃO SE APLICA   ENIO GOMES FERNADES DE SOUZA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; DEFERIDA NÃO SE APLICA   ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS.   INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)   EVANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   FRANCISCA ADRIANA DA SILVA BORGES ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   FRANCISCO NÉLIO DA SILVA JÚNIOR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)   FRANCISCO PEDRO DA COSTA NETO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   FRANCISCO ROCHA FREIRE REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   FRANCISCO SEVERINO DE LIMA JÚNIOR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)   FREDERICO EDUARDO DE MENDONÇA ROSÁRIO ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS DEFERIDA NÃO SE APLICA   HALAN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; DEFERIDA NÃO SE APLICA   HILDA CRISTIANI SILVA DA COSTA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   HILQUIAS SABINO BARROS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INCLUINDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À PROTEÇÃO ANIMAL, À DEFESA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, BEM COMO A OUTROS TEMAS AFINS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   ITALO JUAN RAMON DE OLIVEIRA ESCOSSIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   JESSYCA GRAZIELY ALVES DA SILVA CARLOS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS SEGMENTOS RELACIONADOS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOÃO VINÍCIUS FORTE DE LIMA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; DEFERIDA NÃO SE APLICA   JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOSÉ AUGUSTO PINTO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOSE CANDIDO NASCIMENTO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOSÉ MARIA DO VALE FERNANDES REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)   JOSÉ ZÉLITO NUNES JÚNIOR REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOSELENE LEANDRO DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   JOSIVAN SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INDEFERIDA NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL NA PRESENTE DATA   KALINY LOUISE DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS SEGMENTOS RELACIONADOS; DEFERIDA NÃO SE APLICA   LUCAS RAMON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. DEFERIDA NÃO SE APLICA   LUH LIMA VIEIRA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS. DEFERIDA NÃO SE APLICA   MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   MARIA ALEXANDRA FREIRE DA COSTA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   NILTON DOS SANTOS FERREIRA FILHO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INDEFERIDA NÃO APRESENTOU O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ART. 18, II DO REGIMENTO INTERNO);   SILAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL DEFERIDA NÃO SE APLICA   UCLEBERTON HALLYSSON DE MORAIS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA   VITOR VINICIUS MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDA NÃO SE APLICA LEOPOLDO CABRAL DE MEDEIROS REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS.   DEFERIDO NÃO SE APLICA JOSE TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANAPOLO E - PINTOS, RINCÃO, PRESIDENTE COSTA E SILVA E DOM JAIME CAMARA   DEFERIDO NÃO SE APLICA JOSEFA AVELINO DA SILVA DA CUNHA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECICLANDO PARA A VIDA - ACREVI   DEFERIDO NÃO SE APLICA JURANDI IRINEU PEREIRA FILHO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL DEFERIDO NÃO SE APLICA KLAUS MACENA FONTENELLE REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE ATUEM NA PROMOÇÃO DA MORADIA POPULAR E DO DIREITO À HABITAÇÃO; CENTRO POP DEFERIDO NÃO SE APLICA LORENA ROBERTA DA COSTA GÊ MITRE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. INDEFERIDO NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) LUCIANA DE PAULA RAMOS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE ATUEM NA PROMOÇÃO DA MORADIA POPULAR E DO DIREITO À HABITAÇÃO INDEFERIDO NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO). LUZIA DA COSTA SOARES ALVES REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA DEFERIDO NÃO SE APLICA MARCOS PAULO MEDEIROS DA CUNHA POLO I - ILHA DE SANTA LUZIA, ALAGADOS, PLANALTO TREZE DE MAIO E ALTO DE SÃO MANOEL INDEFERIDO NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) ROBSON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INDEFERIDO MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR RONALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA DEFERIDO NÃO SE APLICA RONALDO NUNES DA SILVA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INCLUINDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À PROTEÇÃO ANIMAL, À DEFESA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, BEM COMO A OUTROS TEMAS AFINS INDEFERIDO NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO); NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL (ART. 18, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO) TEREZINHA DE JESUS GODEIRO CARLOS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS. INDEFERIDO NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) VIRGINIA ROQUE MAGALHÃES REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA; POLO D - BOM JARDIM, PAREDÕES, DOZE ANOS E CENTRO DEFERIDO NÃO SE APLICA                  

Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2026