AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ
PORTARIA Nº 8, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHOCPF: 623.XXX.XXX-72Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 06 de fevereiro de 2026
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente