Diário Oficial de Mossoró

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA DELEGADOS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ/RN

A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 02/2026 e pelo Decreto nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, e considerando a publicação do resultado preliminar das inscrições, bem como o transcurso do prazo para interposição de recursos, resolvem tornar pública a homologação das inscrições para delegados da Conferência da Cidade, no âmbito do processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN, na forma relacionada a seguir.  RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – DELEGADOS NOME DO INSCRITO SEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO SITUAÇÃO RAZÃO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) AGOSTINHO TAVARES DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ALEX WAGNER ALVES FREIRE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA AURIVANALDO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS.   INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) FRANCISCO NÉLIO DA SILVA JÚNIOR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) FRANCISCO PEDRO DA COSTA NETO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA FREDERICO EDUARDO DE MENDONÇA ROSÁRIO ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA HALAN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA HILDA CRISTIANI SILVA DA COSTA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ITALO JUAN RAMON DE OLIVEIRA ESCOSSIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSE TORQUATO DA SILVA REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JURANDI IRIENU  PEREIRA FILHO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA KLAUS MACENA FONTENELLE REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE ATUEM NA PROMOÇÃO DA MORADIA POPULAR E DO DIREITO À HABITAÇÃO. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA LUH LIMA VIEIRA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ABRANGENDO AQUELAS QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS, DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS CORRELATOS. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA LUZIA DA COSTA SOARES ALVES REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA MARIA ALEXANDRA FREIRE DA COSTA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA RONALDO NUNES DA SILVA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INCLUINDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ORGANIZAÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À PROTEÇÃO ANIMAL, À DEFESA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, BEM COMO A OUTROS TEMAS AFINS INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO); NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL (ART. 18, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO) TEREZINHA DE JESUS GODEIRO CARLOS REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA.   INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA VIRGINIA ROQUE MAGALHÃES REPRESENTANTE TERRITORIAL DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ALEC SANDRO FILGUEIRA DANTAS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ARLINDO FULGENCIO DE FREITAS REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA CLEONILSON DANTAS DA SILVA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO E NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ART. 18, II E III DO REGIMENTO INTERNO); EDGARD CÉSAR BURLAMAQUI DE LIMA REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO); EINSTEIN PRESTON CORDEIRO LEITE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE. ELISANGELO FERNANDES DOS SANTOS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA EVANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA FRANCISCO ROCHA FREIRE REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA FRANCISCO SEVERINO DE LIMA JÚNIOR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JESSYCA GRAZIELY ALVES DA SILVA CARLOS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS SEGMENTOS RELACIONADOS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSIVAN SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL (ART. 18, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO) KALINY LOUISE DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS SEGMENTOS RELACIONADOS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA LEOPOLDO CABRAL DE MEDEIROS REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS.   INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA LORENA ROBERTA DA COSTA GÊ MITRE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) LUCAS RAMON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA LUCIANA DE PAULA RAMOS REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE ATUEM NA PROMOÇÃO DA MORADIA POPULAR E DO DIREITO À HABITAÇÃO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO). MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA NILTON DOS SANTOS FERREIRA FILHO REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ART. 18, II DO REGIMENTO INTERNO); ROBSON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR RONALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA SILAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA UCLEBERTON HALLYSSON DE MORAIS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA VITOR VINICIUS MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ANA LUIZA BEZERRA DA COSTA SARAIVA REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E DE PESQUISA, INCLUINDO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INICIATIVAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NÚCLEOS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DEDICADAS À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ANTÔNIO GABRIEL BUTLEY DANTAS SILVA REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ARIOSVALDO GALDINO DANTAS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ASCLÉPIUS SARAIVA CORDEIRO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS.   INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO); NÃO ESTÁ QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL (ART. 18, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO) BRUNO SÉRVULO COSTA LEITE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA CLAYTON MONTE SENA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ELIENE ALVES PEREIRA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA ENIO GOMES FERNADES DE SOUZA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA FRANCISCA ADRIANA DA SILVA BORGES ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA HILQUIAS SABINO BARROS REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA URBANA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOÃO VINÍCIUS FORTE DE LIMA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPREGADOR E DA CLASSE EMPRESARIAL; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E CONSELHOS PROFISSIONAIS INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSÉ AUGUSTO PINTO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSE CANDIDO NASCIMENTO REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSÉ MARIA DO VALE FERNANDES REPRESENTANTE DE ENTIDADES COM RECONHECIDA ATUAÇÃO EM TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS TERRITÓRIOS. INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO) JOSÉ ZÉLITO NUNES JÚNIOR REPRESENTANTE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSEFA AVELINO DA SILVA DA CUNHA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA JOSELENE LEANDRO DA SILVA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA ZONA RURAL INSCRIÇÃO HOMOLOGADA NÃO SE APLICA MARCOS PAULO MEDEIROS DA CUNHA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES E DE SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO INSTITUCIONAL OU DECLARAÇÃO QUE ATESTE O VÍNCULO (ART. 18, III DO REGIMENTO INTERNO)  

Mossoró-RN, 06 de fevereiro de 2026