PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 03 DE Fevereiro DE 2026. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 10:00 (dez horas), via google meet (https://meet.google.com/landing?hs=197&authuser=0) nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária a totalidade dos acionistas do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A, tendo deixado de ser publicado os editais de convocação, conforme faculta o parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de novembro de 1976, o que considera regular a assembleia-geral, com o objetivo de deliberarem sobre a ordem do dia constante na proposta do acionista majoritário a Prefeitura de Municipal de Mossoró, representada por seu Prefeito Constitucional o Sr. ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, o Instituto Amantino Câmara, neste ato representado pelo o Sr. EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, representado pela Sra. MAGALY GOMES DE HOLANDA MARTINS , conforme assinaturas postas em livro próprio, e convidou a mim ISADORA NAYARA BANDEIRA MEDEIROS DE MOURA para secretariar os trabalhos. Aberta a sessão: assumindo a Presidência desta Assembleia o acionista majoritário iniciou a presente Assembleia Geral Extraordinária colocando para votação dos presente a ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida na data de 15 de agosto de 2025, a qual elegeu o Conselho Administrativo formado pela Sra. Isadora Nayara Bandeira Medeiros de Moura, Engenheira Agrônoma, Brasileira, Solteira, nascida em 17/10/1992, CPF: Nº 099.xxx.xxx-xx, portador do RG de Nº 003.xxx.xxx, Domiciliada e residente na rua Capitão Zeta, Nº 12, Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, MEMBROS: o Sr. EDMILSON EXPEDITO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pastor, nascido em 02/04/1961, CPF nº 465.xxx.xxx-xx, portador do RG nº 432.xxx – SSP/RN, domiciliado e residente na Rua Leonir Nunes de Carvalho, 10, Bairro Planalto 13 de Maio, nesta cidade de Mossoró/RN e o Sr. ALVANY JOSÉ VIEIRA DE BARROS, brasileiro, divorciado, comerciante, nascido em 20/05/1966, CPF nº 472.xxx.xxx-xx, portador do RG nº 3.xxx.xxx – SSP/PE, domiciliado e residente na Rua José de Alencar, 130, Bairro Centro, nesta cidade de Mossoró/RN, bem como os integrantes do Conselho Fiscal, integrado pela Sra. Ana Carolina Batista, Brasileira, União Estável, nascida em 26/11/1990, RG/CPF: Nº 091.xxx.xxx-xx, Domiciliada e residente na rua Jeremias Limeira, Nº 100 B, Aeroporto, Mossoró/RN, o Sr. Hamilson Praxedes de Vasconcelos, brasileiro, casado, Enfermeiro, CPF n. 033.xxx.xxx-xx, portador do RG Nº 1.xxx.xxx SSP/RN, domiciliado e residente na Rua Emanoel Freire Diogenes, Nº 27, Abolição, nesta cidade de Mossoró/RN, e o Sr. Rafael Alves Guimarães, brasileiro, Solteiro, Bacharel em Direito, CPF: 097.xxx.xxx-xx, portador do RG n. 003.xxx.xxx SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Nazaré Gondim, Nº 195, Santa Delmira, nesta cidade de Mossoró/RN, tendo como mandado correspondente ao triênio de 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2028. Após deliberações, foi votada, por unanimidade, a ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida na data de 15 de agosto de 2025. Em continuidade, a Sra. Presidente da Assembleia informou sobre a vacância definitiva de um dos cargos de conselheiro fiscal, em decorrência da renúncia do Sr.Hamilson Praxedes de Vasconcelos, conforme carta de renúncia apresentada, propondo por conseguinte a substituição do Conselho Fiscal, apresentando 01(um) nome para compor o Conselho de Fiscal para cumprir o mandato correspondente ao triênio de 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2028, consoante prevê o art. 161, Lei n.º6.404, de 15 de novembro de 1976 e ao art. 12 do Estatuto Social, com data de 02 de janeiro de 2001, bem como a manutenção da remuneração aos membros do conselho fiscal, na forma da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 15 de agosto de 2025, qual seja R$ 2.675,00 (Dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), a ser individualizada entre os membros do Conselho Fiscal desta Sociedade. Passado a palavra ao candidato ao Conselho Fiscal o mesmo declarou não estar condenado a nenhum crime previsto em lei que o impeçam de exercer os respectivos cargos. Após deliberação fora eleito, por unanimidade, o Sr. SUELIO DE SOUZA SILVA, o novo Conselheiro Fiscal, passando o Conselho Fiscal a possui a seguinte composição: MEMBROS: o Sra. ANA CAROLINA BATISTA, Brasileira, União Estável, nascida em 26/11/1990, RG/CPF: Nº 091.xxx.xxx-xx, Domiciliada e residente na rua Jeremias Limeira, Nº 100 B, Aeroporto, Mossoró/RN, o Sr. RAFAEL ALVES GUIMARÃES, brasileiro, Solteiro, Bacharel em Direito, CPF: 097.xxx.xxx-xx, portador do RG n. 003.xxx.xxx SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Nazaré Gondim, Nº 195, Santa Delmira, nesta cidade de Mossoró/RN e o Sr. SUELIO DE SOUZA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 10/02/1983, CPF:012.xxx.xxx-xx, portador do RG n. 002.160.863 ITEP/RN, residente e domiciliado na Rua Dona Lidinha Falcão, N° 115, Apat. 409, Bairro Bela Vista, CEP 59612-045. Após leitura em voz alta deste documento aos presentes, foi facultado a palavra, onde nada mais foi dito ou acrescentado. Desta forma, o presidente desta Assembleia autorizou o encerramento da reunião. Subscrevem esta ata a seguinte: Sra. Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária. A PRESENTE CÓPIA DA ATA FOI LAVRADA AS FOLHAS DO LIVRO DE ATA 42-A, fls. 17.
Mossoró-RN, 03 de fevereiro de 2026