PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.352, de 18 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ................................................................III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMCa. Cícero de França Neto (titular);b. Magdyell Menahem Da Silveira (suplente).IV - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT:a. Janaina Maria Silva Holanda (titular);b. Issac Alcântara Alves (suplente). ................................................................................(N.R.)”Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de fevereiro de 2026
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró