TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS
A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade De Mossoró, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução n° 02/2026 e pelo Decreto n° 7.499, após a publicação da Ata Eleitoral em 10 de fevereiro de 2026 e o transcurso do prazo recursal sem interposições, resolve:HOMOLOGAR o resultado definitivo da eleição de Delegados(as), Suplentes e Observadores(as) para a Conferência da Cidade do Processo de Revisão do Plano Diretor de Mossoró, ratificando a lista de habilitados publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de fevereiro de 2026.Fica estabelecido, ainda, que a proposta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Mossoró será disponibilizada nesta data no portal oficial do Plano Diretor e encaminhada ao endereço eletrônico dos delegados eleitos, visando garantir a ampla ciência das matérias a serem deliberadas.
Mossoró-RN, 12 de fevereiro de 2026
MESA DIRETORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ
Sariny Stefany Silva Nobre
Marianne Maia de Souza
Tamms Maria da Conceição Morais Campos
COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE
Daniela Cristina Lima Gomes,
Breno Vinícius Oliveira Marinho,
Bruno Martins de Brito,
Maurenilsa Nunes de Moura,
Kerginaldo Forte de Amorim,
Francisco Neves de Brito Neto.