EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2026
Partes: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.654.745/0001-32 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a execução de serviços contínuos de conservação, higienização e suporte administrativo em bens móveis e imóveis. Essas atividades serão desempenhadas nas dependências da Câmara Municipal de Mossoró/RN, em conformidade com as condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.Contratado.................: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.654.745/0001-32Valor................: R$ 2.200.582,56 (dois milhões, duzentos mil, quinhentos e oitenta e dois reais, cinquenta e seis centavos). Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 28, I , Resolução 002/2023-CMM.Fiscal de Contrato................: Raquel Letícia da Silva Maia, número de matrícula 034943-5*Gestor de Contrato................: Gileno Jácome de Melo Júnior, número de matrícula 034674-6Data de Assinatura...: 04/02/2026Período de Execução...: 01/03/2026 a 01/03/2027.Signatários: Genilson Alves de Souza (responsável pela contratante), André Gustavo de Melo Guedes (responsável pela contratada). * Republica-se o presente ato por erro material, anteriormente publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 758, de 09 de fevereiro de 2026.
Mossoró-RN, 04 de fevereiro de 2026