PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALEX BATISTA DA SILVA 142468/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.000427/2026-65 2 ANA KELLY MEDEIROS DA SILVA 5073430/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.001282/2026-66 3 ANA MARIA DE MELO 120030/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001540/2026-84 4 ANA MARIA LIMA 121606/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001636/2026-14 5 ANDREA ALVES DA SILVA 143936/01 TÉCNICO DE LABORATORIO 6 7 21.000442/2026-48 6 ANTONIA JAQUELINE DA SILVA 116025/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.013368/2025-55 7 ANTONIA JAQUELINE FRANCA 116025/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.001335/2026-90 8 ANTONIO WEBERTON MACIEL DE AMORIM 5073715/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.013684/2025-59 9 BETIVANIA MARIA BENICIO DA COSTA 115274/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.004838/2025-87 10 BRÍGIDA MICHELE DE FREITAS MORAIS 5071062/01 TÉCNICO DE LABORATORIO 5 7 21.001361/2026-67 11 CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA 112070/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 16 21.000908/2026-76 12 CRIVANEIDE MENDES DE OLIVEIRA DANTAS 113174/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.011276/2025-85 13 DJONY DUARTE BEZERRA 115673/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.003527/2024-82 14 EDILMA NASCIMENTO BARBOSA 5067952/01 AGENTE DE ENDEMIAS 5 7 21.001372/2026-61 15 ELANO MARCOS DOS SANTOS 142271/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.000927/2026-48 16 ELENA DA SILVEIRA VIEIRA FONTES 120154/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001713/2026-69 17 ELIAS DE SA NOVAIS NETO 124982/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 9 21.011358/2025-05 18 ELIDA RODRIGUES DE MEDEIROS 114413/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.001463/2026-29 19 ELIENE FERNANDES DOS SANTOS 112119/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.000459/2026-74 20 ELISANGELA GURGEL MASCARENHAS DE ALMEIDA 131741/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 9 21.000694/2026-34 21 FABIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA 120561/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.000324/2026-33 22 FRANCISCA APARECIDA DE OLIVEIRA 121304/01 AGENTE DE ENDEMIAS 15 16 21.001386/2026-71 23 FRANCISCA LUSIETE 5072824/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.001290/2026-44 24 FRANCISCA MARIA DA SILVA 120847/01 AGENTE DE ENDEMIAS 11 12 21.001641/2026-73 25 FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA DANTAS 137464/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 7 9 21.001132/2026-42 26 FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA NETO 142433/01 AGENTE DE ENDEMIAS 6 8 21.000960/2026-30 27 GREYCY EMANUELLE DA SILVA CLEMENTINO 116084/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.001511/2026-91 28 IARA CRISTINA DE OLIVEIRA 124931/01 ENFERMEIRO 8 9 21.001348/2026-30 29 IDAMIRES FERNANDES DE LIMA 142298/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.013416/2025-20 30 IRENILDE LIMAO DE SOUZA 113352/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 16 21.000680/2026-24 31 IZABEL CRISTINA BRAGA DUDA 120243/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 14 21.001715/2026-15 32 JEAN CARLOS DE OLIVEIRA 120294/01 AGENTE DE ENDEMIAS 15 16 21.001258/2026-35 33 JEFFERSON GIOVANNY DE SOUZA FILGUEIRA 132357/01 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO 8 9 21.001537/2026-68 34 JOANA D`ARC FERNANDES DE OLIVEIRA 120316/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.000902/2026-44 35 JOSE ANATALICIO DO NASCIMENTO 121134/01 AGENTE DE ENDEMIAS 9 11 21.001517/2026-26 36 JOSE NAZARENO CORREIA DA SILVA 126110/01 AUXILIAR DE LABORATORIO 8 9 21.000975/2026-13 37 JOSENILDO MARTINS VIANA 121550/01 AGENTE DE ENDEMIAS 11 12 21.001276/2026-34 38 KETISIA QUEIROZ DE OLIVEIRA 115665/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 10 21.000931/2026-37 39 LEONICE FERREIRA DA SILVA BARROS CARDOSO 120596/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001598/2026-70 40 LUMA RAFAELA MEDEIROS DE GOIS SILVA 146706/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.001331/2026-04 41 MARCOS EVANGELISTA DE MELO 120707/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.013629/2025-89 42 MARGARETE FERREIRA RIBEIRO DE MOURA 115819/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.000865/2026-73 43 MARIA ALAÍDE FERNANDES DE AQUINO FREITAS 1279810/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 9 21.013634/2025-51 44 MARIA APARECIDA ALVES DE MOURA OLIVEIRA 114006/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.009616/2025-91 45 MARIA DA CONCEICAO DE MELO FELIX 120383/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001483/2026-71 46 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FREITAS 113980/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.000653/2026-74 47 MARIA DE FÁTIMA ALVES DE MOURA 113930/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.009619/2025-10 48 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 115193/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 12 21.000778/2026-94 49 MARIA ELINETE FREITAS MOURA 146056/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.013414/2025-74 50 MARIA ELISA COSTA DA SILVA 112470/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14 15 21.001298/2026-22 51 MARIA ISADORA DANTAS DA FONSECA GENTIL 133248/01 FISIOTERAPEUTA 8 9 21.000748/2026-31 52 MARIA JOSE AMORIM FRANCA 115762/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.000915/2026-81 53 MARIA JOSE DANTAS DA SILVA 114111/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.001354/2026-62 54 MARIA LINDACI FERNANDES DO NASCIMENTO 115657/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.001050/2026-25 55 MARIA LUCIA OLIVEIRA 131890/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 9 21.012969/2025-61 56 MARIA MAGALY SOBRAL 301035/02 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5 6 21.001046/2026-36 57 MARIA OTAZIELA BEZERRA 114278/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.001358/2026-51 58 MARIA ROSINEIDE DE OLIVEIRA 120375/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001561/2026-02 59 MARIA TEREZA SILVA GUIMARAES 113786/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.009243/2025-74 60 MARLON MIKAEL NUNES DE OLIVEIRA 5083842/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 6 21.001087/2026-93 61 NADJA DINIZ LIMA 403873/02 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.009357/2025-03 62 PAULA CAMILA DA SILVEIRA ARA.UJO 5072743/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.000917/2026-27 63 POLYANA RODRIGUES LOPES 142441/01 AGENTE DE ENDEMIAS 6 8 21.000969/2026-78 64 ROSILENE MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA 5072980/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.000363/2026-47 65 SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA 5085667/01 ENFERMEIRO 4 6 21.001242/2026-79 66 SANDRO MORETO DE AZEVEDO 146200/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.000670/2026-03 67 SILVIA REGINA ALVES DE SOUZA 126683/01 ENFERMEIRO 8 9 21.001077/2026-72 68 SIMONE SOARES DE SOUZA 5072433/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.001754/2025-32 69 SUELY SOUZA DA COSTA ALMEIDA 120537/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.001513/2026-37 70 THOMAZ MARCIANO RODRIGUES DE SOUZA 124249/01 MÉDICO 8 9 21.000938/2026-42 71 WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES CASSIMIRO 120545/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.000965/2026-89 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de fevereiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas