Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado através da portaria no 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1o, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO disposto nos itens 6.1 e 6.2 do Credenciamento no 01/2025 – SMC; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção do credenciamento de propostas e atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação do Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, sob a presidência da Secretária Municipal de Cultura: I – Antônio Itallo Lopes de Lima - Mat. 5069661 (Comissão de Licitação – SEMAD - Análise dos documentos de avaliação); II – Nathan Fernandes Lopes – Mat. 5070171 (Comissão de Licitação – SEMAD - Análise dos documentos de avaliação); III – João Pedro de Almeida Leite –Mat. 5309991 (Comissão de Licitação – SEMAD - Análise dos documentos de avaliação); IV – Tasia Simone de Brito Dantas – Mat. 50961381 (Comissão de Licitação – SEMAD - Análise dos documentos de avaliação); V – Fábio Rosi do Nascimento Júnior – Mat. 52937002 (Secretaria Municipal de Cultura - Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural); VI – Emanuel Mcbrain da Silva – Mat. 5110140 (Secretaria Municipal de Cultura - Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural); VII – Diego Sterferson Gomes – Mat. 5085393 (Secretaria Municipal de Cultura - Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Mossoró-RN, 19 de fevereiro de 2026