PORTARIA Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. # NOME MATRÍCULA CARGO CLASSE ATUAL CLASSE PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALANJOHN SORIANO CONRADO 5069548/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000049/2026-36 2 ARI JERONIMO RODRIGUES DE SOUSA 5069696/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000012/2026-65 3 ELANE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 146323/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000126/2026-91 4 FRANCISCO DJAVAN BEZERRA 5069815/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000365/2026-40 5 JOAO CLEDSON DE SOUSA SILVA 5070058/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000294/2026-17 6 LUANA LINDALY PEREIRA DAS NEVES 5070023/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000062/2026-73 7 MÉLODY HÁRMONY BEZERRA DA COSTA 5070139/02 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE IV 1ª CLASSE I 22.000028/2026-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas