Extratos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia de Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Desenvolvimento do intercâmbio do programa de Mossoró para o mundo, instituído pela lei 4.212 de 11 de agosto de 2025, com o objetivo de promover a internacionalização da educação pública municipal, por meio do fortalecimento das competências linguísticas, culturais e acadêmicas de estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais, culminando na realização de intercâmbio educacional e cultural no exterior, com ênfase na vivência em país de língua inglesa. VALOR TOTAL: R$ 1.183.890,49 (um milhão, cento e oitenta e três mil oitocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2026 a 20 de julho de 2026.
Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação