RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 12 de fevereiro de 2026,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como, a Resolução do CMAS nº 015/2025, publicada no DOM nº 637A, de 11 de agosto de 2025;CONSIDERANDO o requerimento contido no Ofício nº 002/2026, do Centro Social Francisco Dantas – CSFD;CONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária descrita na Ata nº 001/2026 – CMAS, de 12 de fevereiro de 2026, realizada no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o senhor Francisco Canindé da Silva por Marcelo Henrique Teixeira da Silva, como membro da Comissão interna para fiscalização e monitoramento do demonstrativo sintético físico-financeiro e orçamentário.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2026
ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO
Presidente do CMAS