Diário Oficial de Mossoró

Aviso de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 03/2026-SMS A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001556/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026 -SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, Adjudicada e Homologada na  data de 27/02/2026 em favor das empresas: 1-B. GOMES BEZERRA LTDA (CNPJ: 03.647.696/0001-30), itens 06, 25, 32 e 34, no valor de R$ 124.146,25 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos);   2- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09), item 29, no valor de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); 3- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95), itens 03 e 37, no valor de R$ 46.931,52 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos);4-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86), itens 26, 35 E 36, no valor de R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais);5-DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 76.386.283/0001-13), item 17, no valor de R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais);6-F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84), itens 01, 07, 12, 13, 18 e 33, no valor de R$ 242.722,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais);7-G.O MEDICAL LTDA (CNPJ: 56.795.674/0001-84), itens 04, 05 e 31, no valor de R$ 11.371,00 (onze mil, trezentos e setenta e um reais);8-HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A (CNPJ: 01.571.702/0001-98), item 39, no valor de R$ 14.792,50 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);9-MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21), itens 02, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 38 e 40, no valor de R$ 311.954,55 (trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);10-MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57), item 28, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);11-PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52), item 19, no valor de R$ 3.895,00 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais);12-PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 20.489.064/0001-05), item 21, no valor de R$ 14.206,50 (quatorze mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos);13-RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA (CNPJ: 27.320.140/0001-01), item 11, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  

Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2026