PORTARIA Nº 216, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a as disposições do Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2025/2028. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo identificados para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025/2028. I - Etevaldo Almeida Silva - Articulador Municipal II - Jacqueline Morgana Dantas - Representante Secretaria Municipal de Saúde III - Ivana Conceição Porto Moraes Marques - Mobilizadora Saúde IV Leonardo Dantas dos Santos - Representante Secretaria Municipal de Educação V - Ana Karina Batista de Castro - Mobilizadora Educação VI - Francisca Shirley Ferreira Targino - Representante Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania VII - Helga Myria de Souza Leite - Mobilizadora Assistência Social VIII - Ericsson Leonardo dos Santos Martins - Mobilizador de Adolescentes IX - Alan Fagner da Costa Martins - Mobilizador de Adolescentes X - Isabely Moná Pinheiro da Sila – Mobilizadora de Água, Saneamento e Mudanças ClimáticasXI - Debora Raquel dos Santos – Mobilizadora de Equidade Étnico-Racial XII - José Ilton Gomes Nolasco - Representante Conselho Tutelar 33ª zona XIII - Jenniffer Gemayma Fernandes da Silva - Representante Conselho Tutelar 34ª zona XIV - Joana Amélia Alves Araújo - Representante COMDICA XV - Antônia Rilzonete de Castro Batista - Representante COMDICA Art. 2º A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025/2028, é operacional e tem por objetivo planejar, executar e acompanhar as ações previstas na Metodologia do Selo Unicef, de forma articulada com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró– COMDICA. Art. 3º A participação na Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025/2028 terá caráter público e não remunerado, sendo considerada serviço de relevante interesse municipal.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de março de 2026
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró