Diário Oficial de Mossoró

Aviso de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOProcesso nº 21.001653/2026-40Dispensa nº 04/2026-SMS  A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001653/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2026 -SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., Adjudicada e Homologada por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, Autoridade Competente, na data de 04/03/2026, no valor total de R$ 1.227.375,10 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos) em favor das seguintes empresas:1 -B. GOMES BEZERRA LTDA (CNPJ: 03.647.696/0001-30), Itens 01 e 16 no valor de R$ 146.372,50 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);2 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09), Itens 24, 25 e 26 no valor de R$ 5.431,50 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);3 - ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 11.463.608/0001-79), Item 07 no valor de R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil , duzentos e trinta reais);4 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84), Itens 19, 20, 21 e 42 no valor de R$ 24.244,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais);5 - FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.058.502/0001-48), Itens 30, 31 e 32 no valor de R$ 409.676,80 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos);6 - G.O MEDICAL LTDA (CNPJ: 56.795.674/0001-84), Itens 33 e 35 no valor de R$ 89.386,00 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais);7 - GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 28.215.470/0001-91), Itens 05 e 11 no valor de R$ 4.135,00 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais);8 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A (CNPJ: 01.571.702/0001-98), Item 36 no valor de R$ 88.688,10 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais);9 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21), Itens 04, 06, 10, 12, 13, 17, 23, 29, 34, 38, 39, 40, 47, 48 e 49 no valor de R$ 158.684,70 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);10 -NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21), Itens 02, 03, 09, 27, 44, 45 e 46 no valor de R$ 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais);11 - RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA (CNPJ: 27.320.140/0001-01), Itens 14, 15, 18, 22, 37 e 43 no valor de R$ 27.866,50 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos);12 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.396.122/0001-60), Item 41 no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).  

Mossoró-RN, 04 de março de 2026