Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 223, DE 04 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4 do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023;RESOLVE:Art. 1º Compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Mossoró, para um mandato de 2 (dois) anos da maneira como segue:I – Um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra e seu respectivo suplente:1. Titular: Josenildo Gomes da Fonseca;2. Suplente: Michaelly Fernandes de Lira;II – Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb e seu respectivo suplente:1. Titular: Simone Keily Costa Silva;2. Suplente: Tobias de Negreiros Souza;III – Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seplan e seu respectivo suplente:1. Ogerpson Carlos de Lima Rebouças;2. Ramona Alves de Queiroz Bezerra;IV – Um representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e seu respectivo suplente:1. Titular: Paula Sabrina Escóssia de Azevedo;2. Suplente: Anne Carolline Lopes Magalhães;V – Um representante do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - Condema e seu respectivo suplente:1. Titular: Alan Martins de Oliveira;2. Suplente: Diego Nathan do Nascimento Souza;VI – Um representante da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte - Caern e seu respectivo suplente:1. Titular: Margarida Martins Moura Henriques;2. Suplente: Márcio Bruno Dantas;VII – Um representante do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do município de Mossoró – Procon e seu respectivo suplente:1. Titular: Mytchelly Kelly Rocha Paiva Soares;2. Suplente: José Lázaro de Paiva Neto;VIII – Um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - Crea/RN e seu respectivo suplente:1. Titular: Pedro Augusto da Escóssia Chaves;2. Suplente: Cristhiane Cirillo de Oliveira Miranda;IX – Um representante da associação de moradores ou entidade representativa da sociedade legalmente constituída no município de Mossoró e seu respectivo suplente:1. Titular: Vitor Vinicius Marques da Silva;2. Suplente: Vilmont Vinícius Marques da Silva;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de março de 2026