RESOLUÇÃO N° 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica instituída a Medalha do Mérito Empresarial Christian Noronha Lopes dos Santos, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2º – A honraria será concedida como forma de reconhecer empresários, empreendedores e instituições que contribuem de maneira notável para o fortalecimento do comércio, geração de empregos e desenvolvimento econômico e social do município.Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de março de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró