EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2026
ORIGEM:........................: Processo nº PL004/2026; Dispensa nº DISP004/2026Partes: M G de Sousa Água e Gás - LTDA - CNPJ: 41.153.117/0001-92 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, por demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: M G DE SOUSA ÁGUA E GAS - LTDA - CNPJ: 41.153.117/0001-92; Valor................: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, I , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 09/03/2026Data de Vigência...: 09/03/2027
Mossoró-RN, 09 de março de 2026