EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
ORIGEM:........................: Processo nº PL002/2026; Dispensa nº DISP002/2026Partes: M G DE SOUSA AGUA E GAS - LTDA CNPJ: 41.153.117/0001-92. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), por demanda, acondicionado em vasilhame com capacidade de 13 kg, a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: M G DE SOUSA AGUA E GAS - LTDA CNPJ: 41.153.117/0001-92.Valor................: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)Período................: 12 meses.Fiscal de Contrato................: GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR-Mat. 034674-6Gestor de Contrato..............: JOSE BORGES DOS SANTOS NETO - Mat. 034492-4Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, I , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 10/03/2026.Data de Vigência...: 10/03/2027.
Mossoró-RN, 10 de março de 2026