Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000048/2026-84, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2026-SMC, cujo objeto se trata de aquisição de flores para celebração da Semana da Mulher, que incluirá o Tributo Ana Floriano e o Seminário com as Mulheres Trabalhadoras da Prefeitura Municipal de Mossoró, no valor total de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa Infinity Plano de Assistência Familiar LTDA, CNPJ: 47.933.573/0001-31.
Mossoró-RN, 11 de março de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura