PORTARIA Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVEArt. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ELIANE MASSIONILA ROCHA DE MEDEIROS 113247/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.001810/2026-69 2 ALEXSANDRO BEZERRA DE SOUZA 121517/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.002389/2026-53 3 ANTONIO JORGE IVAN DE MELO 121185/01 AGENTE DE ENDEMIAS 10 11 21.001963/2026-12 4 DALVANI MEDEIROS CAVALCANTE 137758/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 7 9 21.010942/2025-82 5 JOSE MARIO DE LIMA 120740/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.002250/2026-23 6 LEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA AMANCIO 144576/02 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7 8 21.002509/2026-14 7 MARIA JOSE PEREIRA 143901/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7 8 21.002506/2026-95 8 MARIA VELUZIA DE SOUZA 120421/01 AGENTE DE ENDEMIAS 15 16 21.002276/2026-97 9 NILA RUBIELLY SILVA FERNANDES DE MEDEIROS 146340/01 AGENTE DE ENDEMIAS 6 7 21.002363/2026-76 10 PEDRO PEREIRA DE ARAUJO 120472/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.002512/2026-30 11 RAIMUNDO EMERSON DE SOUZA ROSENO 120715/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.002497/2026-47 12 REGINILSON DUARTE FONTES 121436/01 AGENTE DE ENDEMIAS 15 16 21.002496/2026-74 13 ELIENE LOPES CARDOSO 145670/01 ENFERMEIRA 6 7 21.002290/2026-10 14 FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES COSTA 144142/02 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 7 8 21.002340/2026-18 15 CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 142328/01 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS 7 8 21.002611/2026-73 16 KILVA TEIXEIRA DA SILVA COSTA 115681/01 AGENTE COMUNITÁRUA DE SAÚDE 10 11 21.002163/2026-44 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de março de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas