SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
O Município de Mossoró, com CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Operação, para o Aterro Sanitário Municipal, localizado na BR 110, Rincão – em Mossoró/RN.
Mossoró-RN, 12 de março de 2026
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos