AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025-SMS
Processo Administrativo nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contra presente contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS. Inscrições através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 09h00 do dia 16/03/2026 até às 23h59 do dia 16/03/2028. Edital disponibilizado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.prefeiturademossoro.com.br; e no www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 12 de março de 2026
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro