PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das fundações públicas;RESOLVE:Art. 1° DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR – NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação em razão do falecimento da servidora ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de março de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas