PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 02/2026-SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 08.000046/2026-41, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 778, de 12 de março de 2026;CONSIDERANDO o item 7.1 da Seção VII do referido edital, que determina que a Comissão de Habilitação será criada e nomeada por meio de Portaria da Secretaria Municipal de Cultura, sendo composta por 02 (dois) membros da própria Secretaria,RESOLVE:Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Habilitação do Edital de Credenciamento nº 02/2026-SMC, cujo objeto é o credenciamento de grupos de quadrilhas juninas nas categorias Tradicional e Estilizada (adultos e infantil), Festival da Colheita e Comédia, para montagem e apresentação no Mossoró Cidade Junina 2026, sob a presidência do primeiro nomeado:I-Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira, CPF nº 119.XXX.XXX-89-(SMC);II-Matheus Bruno de Oliveira Pereira, CPF nº 707.XXX.XXX-00- (SMC).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de março de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura