CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 44, de 7 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 218, de 24 de janeiro de 2025;RESOLVE:Art. 1° Tornar público o resultado preliminar oriundo da Análise da documentação de habilitação do credenciamento, com o objetivo de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura para compor a programação dos eventos Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026.Art. 2º O prazo para interposição de recursos será do dia 17 a 19 março de 2026, no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (SMIC) através do link: https://smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar.
Mossoró-RN, 16 de março de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura