Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) K N DE MEDEIROS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei Federal das Estatais de nº 13.303/2016 o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.CONTRATADO: K N DE MEDEIROS LTDA, Inscrita sob CNPJ: 70.034.327/0001-60OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE 10(DEZ) UNIDADES DE STAND BÁSICO, DESTINADO A LOGÍSTICA DA VENDA DO PESCADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.
Mossoró-RN, 09 de março de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral