EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL002/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2026Partes: PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.612.744-xx e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de profissional especializado na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica da TV Câmara para que a estação de radiodifusão opere em conformidade com as normas vigentes, por um período de 03 (três) meses. Contratado.................: PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.612.744-xx.Valor................: R$ 9.645,90 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, noventa centavos)Período................: 03 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 17/03/2026Data de Vigência....: 17/06/2026
Mossoró-RN, 17 de março de 2026