Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 15.004760/2025-68. Inexigibilidade n° 01/2026 - SME. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua General Péricles, 45 – Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, para abrigar as instalações o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maria Neuza de Oliveira Mendonça, localizado no bairro Ilha de Santa Luzia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Soares Nogueira, CPF: 201.XXX.XXX-53. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 19/03/2026 a 19/03/2031. Data da assinatura do contrato: 19/03/2026.