EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL001/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG001/2026Partes: ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME, inscrito no CNPJ nº 27.083.402/0001-53 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, destinados ao atendimento das necessidades da área pública e/ou privada, para atender à demanda da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Contratado.................: ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME, inscrito no CNPJ nº 27.083.402/0001-53 Valor................: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 18/03/2026Data de Vigência....: 18/03/2027
Mossoró-RN, 18 de março de 2026