Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão e Permuta nº 01/2026. Processo Administrativo nº 10.000742/2025-67. Concorrência nº 01/2026. Objeto: Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, CNPJ: 08.958.069/0001-34. Valor do Contrato: R$ 215.143.883,45 (duzentos e quinze milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 35 (trinta e cinco) anos. Período: 23/03/2026 a 23/03/2061. Data da assinatura do contrato: 23/03/2026.