Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 91.004/2025-CONISA, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos de Educação Financeira, destinados a atender às necessidades pedagógicas da rede de ensino de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ: 08.080.287/0001-19. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Cia do Conhecimento Comércio e Distribuição de Produtos Educacionais LTDA, CNPJ: 50.660.782/0001-63. Valor Total de R$ 2.162.615,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil e seiscentos e quinze reais).
Mossoró-RN, 24 de março de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação