PORTARIA Nº 160, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CLARISSA RAFAELE DA SILVA CAVALCANTE 5069238/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 7 21.003229/2026-71 2 GEILSON BATISTA NASCIMENTO 120197/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.003163/2026-10 3 KELVILANYA SONALLY LOPES DE MELO 5072450/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.000365/2026-90 4 MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PEREIRA 5069211/01 ENFERMEIRO 6 7 21.012630/2025-96 5 SANDRA CASTRO GALVAO 113654/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.003456/2026-53 6 VERENA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE 124559/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.002732/2026-07 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de março de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas