RESOLUÇÃO Nº 37 DE 16 DE JUNHO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Qüinquagésima Sétima (257º) Reunião ordinária, realizada no dia 16 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:Art. 1º Aprovar o RELATORIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, mas os efeitos retroagem à 16.06.2025. Homologo a Resolução CMS Nº 37 de 16 de junho de 2025
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde