RESOLUÇÃO Nº 39 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Segunda Primeira (262º) Reunião ordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:1º Aprovar o RELATORIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.2º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, mas os efeitos retroagem à 17.11.2025.Homologo a Resolução CMS Nº 39 de 17 de novembro de 2025
Mossoró-RN, 17 de novembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde