PORTARIA Nº 165, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CESAR VASCONCELOS CORTEZ 122513/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.003093/2026-57 2 CICERA MARIA DA COSTA 146528/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5 7 21.003610/2026-66 3 MARIA CLEIDE ARAUJO DE MEDEIROS MORAIS 123064/01 ENFERMEIRO 9 10 21.003720/2026-06 4 MARIA PATRICIA DA CONCEICAO 115371/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10 12 21.001044/2026-90 5 RITA ALVES DE AGUIAR 120499/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.003724/2026-92 6 SODRE ROCHA DE CASTRO 128538/02 FARMACEUTICO 8 9 21.003668/2026-52 7 YONARA GRAYS COSTA SOUZA 5084296/01 AGENTE DE ENDEMIAS 5 6 21.003197/2026-62 8 ZELIA SOARES DE OLIVEIRA 5088771/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 5 21.003545/2026-75 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 31 de março de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas