ATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, com fulcro no art. 27, inciso V, alíneas “a” e “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e,CONSIDERANDO o Memorando nº 08/2026, oriundo do Gabinete do Vereador Petras Vinícius, recebido em 31 de março de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, para complementação do mandato referente ao biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró:I - Presidente: Vereadora Glisiany Plúvia de Oliveira (PT)II - Vice-presidente: Vereador Petras Vinícius de Sousa (PSD)III - Secretário: Vereador Kayo César Freire da Silva (PSD)IV - 1º Suplente: Vereador John Kenneth Neves da Silva (Solidariedade)V- 2º Suplente: Vereadora Maria Marleide da Cunha Matias (PT)Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de abril de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró