CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
RESOLUÇÃO N° 05, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 4º da Resolução nº 07/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 4º (...) V – Sessão Solene da Emancipação Política do Município de Mossoró.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 31 de março de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró