Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 06/2025-SEMASC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2025-SEMASC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: RR Comunicação, Acessibilidade e Serviços LTDA, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Valor Total de R$ 182.450,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Mossoró-RN, 01 de abril de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação