Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVIMOSSORÓ, de forma remota, via plataforma google Meet: o Senhor Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, representante do Poder Executivo Municipal; Breno Vinicius de Góis, representante do Poder Legislativo Municipal; e Akio Frota dos Santos, servidor efetivo representante dos servidores ativos do município, para deliberarem sobre as seguintes pautas: ITEM 01 – Apresentação da minuta do Regimento Interno; ITEM 02 – Apresentação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho. Foi registrado a ausência da conselheira Etenilda da Conceição Rodrigues Alves, servidora efetiva representante dos servidores inativos do município, bem como a ausência do suplente, o senhor Ronaldo Batista da Costa. Conduzindo a sessão, o Senhor Rodrigo iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os conselheiros presentes. Na sequência, passaram a analisar e debater sobre a minuta do Regimento Interno. Houve discursão inconclusiva, e decidiu-se por fazer alterações, principalmente no que tange à rotatividade da presidência, ficando está a ser aprovada em reunião subsequente e posteriormente apresentada para publicação. Na sequência, discutiram a ausência e a não justificativa, mais uma vez, dos representantes dos servidores inativos do município, razão pela qual o Conselho decidiu entrar em contato com a categoria representada para tentar substituição. Em razão dessas questões, o Conselho decidiu postergar a discursão da aprovação do Regimento Interno para uma próxima reunião, que poderá ser extraordinária, para votação do regimento, preferencialmente com a presença dos novos indicados para a representação dos servidores inativos. Em seguida, discutiram e a aprovaram o calendário das reuniões ordinárias do Conselho, que será encaminhado para publicação. Por último, os membros definiram que a próxima reunião ordinária será no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, conforme o calendário de reuniões, restando por meio desta ata, a ser publicada no Diário Oficial do Município, convocados os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVI-MOSSORÓ a comparecerem na supramencionada data e horário, presencialmente ou de forma remota, devendo os suplentes comparecerem na ausência dos respectivos titulares. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, lavrando-se a presente ata, que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos presentes

Mossoró-RN, 06 de abril de 2026