SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 104, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF:673.XXX.XXX-63Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 06 de abril de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude