Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) N° 01/2026 – SEDINTProcesso Administrativo nº 14.000048/2026-75. Objeto: Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador). Período de inscrição: 08 de abril de 2026 a 09 de maio de 2026. Edital disponibilizado nos sites www.desafios.enap.gov.br e www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 07 de abril de 2026
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação