Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CASA DOS FERROS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2065/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. CONTRATADO: CASA DOS FERROS LTDA, inscrita sob CNPJ: 05.794.164/0001-51OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRAGEM GERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E REFORMA NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.
Mossoró-RN, 27 de março de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral