PORTARIA Nº 45/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 003/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa M G DE SOUSA ÁGUA E GÁS, CNPJ/MF n° 41.153.117/0001-92.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE MACEDO COSTA, matrícula n° 034496-8, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 003/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa M G DE SOUSA ÁGUA E GÁS, CNPJ/MF n° 41.153.117/0001-92.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Mossoró-RN, 07 de abril de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró