RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de abril de 2026,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; CONSIDERANDO a indicação por meio do Ofício nº 63/2026 – SEMASC/PMM;CONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária descrita na Ata nº 03/2026 – CMAS, de 09 de abril de 2026, realizada no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR a senhora Francisca Shirley Ferreira Targino por Francisco Carlos Carvalho de Melo, como membro titular, representando o Poder Público (Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC), o qual exercerá a função de vice-presidente do CMAS.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2026.
Mossoró-RN, 13 de abril de 2026
ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO
Presidente do CMAS