PORTARIA Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CAYO RIKETH MEDEIROS DE OLIVEIRA 125288/01 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO 8 9 21.004240/2026-31 2 MARIA ANTONIA LEONEZ 138045/03 ENFERMEIRO 6 7 21.004329/2026-53 3 MARIA ANTONIA LEONEZ 138045/02 ENFERMEIRO 7 9 21.004318/2026-59 4 LIDIANA MARIA DE SOUZA 122688/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.004263/2026-89 5 MARIA LUCIA DINIZ 120413/01 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 12 14 21.004459/2026-35 6 DEBORA MARTINS DA COSTA SILVA 124958/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 10 21.001576/2025-85 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de abril de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas