SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 03/2026-SMC Processo Administrativo 08.000087/2026-98. Objeto: Escolha mais vantajosa para a futura e eventual Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Pingo da Mei Dia”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SMC, foi cancelada, assim, a publicação no DOM nº 791 de 31/03/2026, pág. 12, torna-se sem efeito.
Mossoró-RN, 15 de abril de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura