CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II. alínea "m". do Regimento Interno. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Medalha de Mérito em Ciências Contábeis "Bacharel Edmilson Lima de Moura" à senhora Maria Luciana de Medeiros Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor no dia da sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de abril de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró