SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 04/2026-SMC Processo Administrativo nº 08.000017/2026-48. Objeto: Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026-SMC, foi cancelada, assim, a publicação no DOM nº 794 de 07/04/2026, pág. 03, torna-se sem efeito.
Mossoró-RN, 17 de abril de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura